Revista Internacional de Direito Público | RIDP 05 | Jul.-dez. 2018

Visualizar Revista Internacional de Direito Público | RIDP 05 | Jul.-dez. 2018

 

Apontamentos sobre a invalidação do ato administrativo na jurisprudência do STF | Ricardo Marcondes Martins

La nueva Ley de Cautelares contra el Estado Nacional como una política pública de tutela procesal diferenciada – Un análisis de la Ley 26.854 frente a los principios y estándares internacionales de protección de los Derechos Humanos | Pablo Octavio Cabral

Princípio da soberania nacional e investimentos estrangeiros em infraestrutura: a contribuição de pressupostos metodológicos do construtivismo lógico-semântico para análise interpretativa | Carolina Reis Jatobá Coêlho

A construção da responsabilidade penal do indivíduo no plano internacional | Renan de Marco D’Andrea Maia, Yuri Valladão Carvalho

Pena capital e direitos humanos – A abolição da pena de morte no direito internacional | Thiago Perez Bernardes de Moraes

Princípios constitucionais e competência regulamentar da Administração nos casos de omissão legislativa | Rafael Valle Vernaschi

O método da ponderação de princípios e o atual Código de Processo Civil | Fernando Ramalho Paranhos

Direito fundamental de propriedade x função social: uma questão de ponderação? | Patricia Prieto Moreira

Dispensa de licitação e a ponderação de princípios | Allan Kenji Tasaka

Publicado: 07/17/2018

Artigos

  • Apontamentos sobre a invalidação do ato administrativo na jurisprudência do STF

    Ricardo Marcondes Martins
    9-19
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v3i5.1103

  • La nueva Ley de Cautelares contra el Estado Nacional como una política pública de tutela procesal diferenciada - Un análisis de la Ley 26.854 frente a los principias y estándares internacionales de protección de los Derechos H umanos

    Pablo Octavio Cabral
    21-83
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v3i5.1104

  • Princípio da soberania nacional e investimentos estrangeiros em infraestrutura: a contribuição de pressupostos metodológicos do construtivismo lógico-semântico para análise interpretativa

    Carolina Reis Jatobá Coêlho
    85-106
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v3i5.1105

  • A construção da responsabilidade penal do indivíduo no plano internacional

    Renan de Marco D'Andrea Maia, Yuri Valladão Carvalho
    107-125
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v3i5.1106

  • Pena capital e direitos humanos - A abolição da pena de morte no direito internacional

    Thiago Perez Bernardes de Moraes
    127-145
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v3i5.1107

  • Princípios constitucionais e competência regulamentar da Administração nos casos de omissão legislativa

    Rafael Valle Vernaschi
    147-173
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v3i5.1108

  • O método da ponderação de princípios e o atual Código de Processo Civil

    Fernando Ramalho Paranhos
    175-193
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v3i5.1109

  • Direito fundamental de propriedade x função social: uma questão de ponderação?

    Patrícia Prieto Moreira
    195-216
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v3i5.1110

  • Dispensa de licitação e a ponderação de princípios

    Allan Kenji Tasaka
    217-245
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v3i5.1111