Revista Internacional de Direito Público | RIDP 16 | jan.-jun. 2024

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Contrafações administrativas e implicaturas comunicacionais | Ricardo Marcondes Martins

Praças, jardins e parques públicos: um estudo sobre o uso de bens públicos por particular e o consentimento estatal | João Victor Tavares Galil, Victor Carvalho Pessoa de Barros e Silva

Compras públicas sostenibles e innovadoras | Pablo  Schiavi

A ONU e os direitos humanos | Benigno Núnez Novo

A figura da causa legítima de inexecução de sentença pela Administração Pública: um diálogo luso-brasileiro | Bernardo Borges Garcia

A função do interesse público enquanto elemento mediador entre a liberdade econômica e a intervenção estatal | Amanda Navajas Hilsenrath

A influência das organizações internacionais na legislação dos países signatários: estudo de caso sobre normas, tratados e sua i nte rnal ização | Rodrygo Welhmer Raasch

A ponderação para análise dos requisitos de admissibilidade das Tutelas Provisórias | Leticia Leite Malta

Lei geral de proteção de dados em face da imprescindível aplicação antidiscriminatória: os dados de pertencimento à comunidade LGBTQIAPN+ devem ser considerados dados sensíveis? | Sabrina Bueno de Oliveira

Justiça administrativa, poder de polícia e desenvolvimento na Ocupação da Vila Nazaré, Porto Alegre, Rio Grande do Sul | Llandro Souza Santos

Reflexões sobre o mínimo existencial, a reserva do possível e a justiciabilidade dos direitos sociais à luz da atuação do Ministério Público e da Advocacia Pública | Tessália Mariana Fernandes Pirolla

Uma análise comparativa do processo administrativo brasileiro com o contencioso administrativo francês à luz dos princípios da imparcialidade e do juiz natural | Júlia de Souza Almeida

Publicado: 05/02/2025

Artigos

  • Contrafações administrativas e implicaturas comunicacionais

    Ricardo Marcondes Martins
    9-21
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v9i16.1040

  • Praças, jardins e parques públicos: um estudo sobre o uso de bens públicos por particular e o consentimento estatal

    João Victor Tavares Galil, Victor Carvalho Pessoa de Barros e Silva
    23-49
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v9i16.1041

  • Compras públicas sostenibles e innovadoras

    Pablo Schiavi
    51-66
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v9i16.1042

  • A ONU e os direitos humanos

    Benigno Núnez Novo
    67-77
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v9i16.1043

  • A figura da causa legítima de inexecução de sentença pela Administração Pública: um diálogo luso-brasileiro

    Bernardo Borges Garcia
    79-105
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v9i16.1044

  • A função do interesse público enquanto elemento mediador entre a liberdade econômica e a intervenção estatal

    Amanda Navajas Hilsenrath
    107-129
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v9i16.1045

  • A influência das organizações internacionais na legislação dos países signatários: estudo de caso sobre normas, tratados e sua i nte rnal ização

    Rodrygo Welhmer Raasch
    131-139
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v9i16.1046

  • A ponderação para análise dos requisitos de admissibilidade das Tutelas Provisórias

    Leticia Leite Malta
    141-152
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v9i16.1047

  • Lei geral de proteção de dados em face da imprescindível aplicação antidiscriminatória: os dados de pertencimento à comunidade LGBTQIAPN+ devem ser considerados dados sensíveis?

    Sabrina Bueno de Oliveira
    153-174
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v9i16.1048

  • Justiça administrativa, poder de polícia e desenvolvimento na Ocupação da Vila Nazaré, Porto Alegre, Rio Grande do Sul

    Llandro Souza Santos
    175-189
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v9i16.1063

  • Reflexões sobre o mínimo existencial, a reserva do possível e a justiciabilidade dos direitos sociais à luz da atuação do Ministério Público e da Advocacia Pública

    Tessália Mariana Fernandes Pirolla
    191-228
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v9i16.1064

  • Uma análise comparativa do processo administrativo brasileiro com o contencioso administrativo francês à luz dos princípios da imparcialidade e do juiz natural

    Júlia de Souza Almeida
    229-248
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v9i16.1065