Revista Internacional de Direito Público | RIDP 08 | jan.-jun. 2020

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Felicidade e ponderação | Ricardo Marcondes Martins

O Brasil e os tratados internacionais | Benigno Núñez Novo

El proceso de recomendación de los ministros de la Corte Suprema Brasileña | Luiz Fortes Castelo Branco Neto

Lex Mercatória e a estrutura concorrencial transnacional | Bruno Magalhães Costa

Direito à educação de crianças refugiadas: a necessidade de políticas educacionais no DF | Ana Cecília Pereira Melo, Deliane Ribeiro

Discussão sobre a Ciência e o Direito | Adilson Neri Pereira

Queixa nº 007/2008: uma análise multifacetária da dupla nacionalidade | José Vincenzo Procopio Filho

Considerações sobre o regime jurídico dos atos concessivos de aposentadoria do servidor público | Eduardo Levin

Ponderação administrativa na nomeação de Ministros de Estado | Deise Cristina Inácio Vecchi, Ricardo Marcondes Martins

Direitos fundamentais sociais como normas-fim da Constituição | Gabriel Ozanique Borges

Controle de constitucionalidade difuso e a mutação constitucional: uma análise do art. 52, inciso X, da Constituição Federal de 1988 | Karla Thaís Nascimento Santana

Intervenção Federal para pôr fim ao grave comprometimento da Ordem Pública | Ana Catharina Machado Normanton

Pubblicato: 2020-01-17

Artigos

  • Felicidade e ponderação

    Ricardo Marcondes Martins
    9-19
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v5i8.1004

  • O Brasil e os tratados internacionais

    Benigno Núñez Novo
    21-31
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v5i8.1005

  • El proceso de recomendación de los ministros de la Corte Suprema Brasileña

    Luiz Fortes Castelo Branco Neto
    33-56
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v5i8.1006

  • Lex Mercatória e a estrutura concorrencial transnacional

    Bruno Magalhães Costa
    57-74
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v5i8.1007

  • Direito à educação de crianças refugiadas: a necessidade de políticas educacionais no DF

    Deliane Ribeiro, Ana Cecília Pereira Melo
    75-91
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v5i8.1008

  • Discussão sobre a Ciência e o Direito

    Adilson Neri Pereira
    93-109
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v5i8.1009

  • Queixa nº 007/2008: uma análise multifacetária da dupla nacionalidade

    José Vincenzo Procopio Filho
    111-124
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v5i8.1010

  • Considerações sobre o regime jurídico dos atos concessivos de aposentadoria do servidor público

    Eduardo Levin
    125-145
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v5i8.1011

  • Ponderação administrativa na nomeação de Ministros de Estado

    Deise Cristina Inácio Vecchi, Ricardo Marcondes Martins
    147170
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v5i8.1012

  • Direitos fundamentais sociais como normas-fim da Constituição

    Gabriel Ozanique Borges
    171-200
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v5i8.1013

  • Controle de constitucionalidade difuso e a mutação constitucional: uma análise do art. 52, inciso X, da Constituição Federal de 1988

    Karla Thaís Nascimento Santana
    201-217
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v5i8.1014

  • Intervenção Federal para pôr fim ao grave comprometimento da Ordem Pública

    Ana Catharina Machado Normanton
    219-272
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v5i8.1015