Revista Internacional de Direito Público | RIDP 07 | Jul.-dez. 2019

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A Corte Internacional de Justiça | Benigno Núñez Novo

A efetividade da Justiça Restaurativa na ressocialização do menor infrator | Benigna Araujo Teixeira Maia, Rafael Lopes Cruz

A soft law no combate à corrupção luso-brasileira | Daniel Blume Pereira de Almeida

Direitos fundamentais: o reconhecimento de que a posse tradicional indígena prevalece sobre a posse civil | Meire Rose Santos Pereira

O julgamento de Sócrates à luz do Direito | Francisco Eugênio Vilar Tôrres Teixeira, Silvio Luís Ferreira da Rocha

Cassação de mandatos de prefeitos por quebra de decoro: limites da subjetividade do Legislativo e da insindicabilidade pelo Judiciário na revisão do mérito | Leandro Moraes Leardini

Ponderações acerca do controle jurisdicional da Administração Pública: análise crítica nas demandas de fornecimento de medicamentos e situações relacionadas ao Estado de Coisas Inconstitucional | Isaac Villasboas de Oliveira

Hermenêutica constitucional e neoconstitucionalismo | Gabriel Ozanique Borges

Ponderação do Poder Legislativo quanto ao núcleo essencial dos direitos fundamentais | Patrick Mesquita Vasconcelos Monteiro

A responsabilização do parecerista de boa-fé: uma análise à luz do art. 28 da LINDB | Giovanna Micali

Aplicação e interpretação do mandado de injunção: como atestar sua capacidade de proteção constitucional | Renato Bulbarelli Valentini

Pubblicato: 2019-07-17

Artigos

  • A Corte Internacional de Justiça

    Benigno Núñez Novo Benigno Núñez Novo
    9-19
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v4i7.1017

  • A efetividade da Justiça Restaurativa na ressocialização do menor infrator

    Benigna Araujo Teixeira Maia, Rafael Lopes Cruz
    21-42
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v4i7.1018

  • A soft Iaw no combate à corrupção luso-brasileira

    Daniel Blume Pereira de Almeida
    43-67
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v4i7.1019

  • Direitos fundamentais: o reconhecimento de que a posse tradicional indígena prevalece sobre a posse civil

    Meire Rose Santos Pereira Meire Rose Santos Pereira
    69-90
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v4i7.1020

  • O julgamento de Sócrates à luz do Direito

    Francisco Eugênio Vilar Torres Teixeira, Silvio Luís Ferreira da Rocha
    91-104
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v4i7.1021

  • Cassação de mandatos de prefeitos por quebra de decoro: limites da subjetividade do Legislativo e da insindicabilidade pelo Judiciário na revisão do mérito

    Leandro Moraes Leardini
    105-117
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v4i7.1022

  • Ponderações acerca do controle jurisdicional da Administração Pública: análise crítica nas demandas de fornecimento de medicamentos e situações relacionadas ao Estado de Coisas Inconstitucional

    Isaac Villasboas de Oliveira
    119-139
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v4i7.1023

  • Hermenêutica constitucional e neoconstitucionalismo

    Gabriel Ozanique Borges
    141-160
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v4i7.1024

  • Ponderação do Poder Legislativo quanto ao núcleo essencial dos direitos fundamentais

    Patrick Mesquita Vasconcelos Monteiro
    183-195
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v4i7.1025

  • A responsabilização do parecerista de boa-fé: uma análise à luz do art. 28 da LINDB

    Giovanna Micali
    183-195
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v4i7.1026

  • Aplicação e interpretação do mandado de injunção: como atestar sua capacidade de proteção constitucional

    Renato Bulbarelli Valentini
    97-253
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v4i7.1027