Revista Internacional de Direito Público | RIDP 14 | jan.-jun. 2023

Artigos

• Cenários para observação e acompanhamento de dinâmicas sociais relacionadas ao trabalho em plataformas digitais: pontos para uma agenda atenta aos direitos coletivos e sociais

  Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra, Erik Chiconelli Gomes

  9-18

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v8i14.1066

• A importância do regulamento sanitário internacional e as pandemias

  Benigno Nunez Novo

  19-27

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v8i14.1067

• Organização dos Estados Americanos

  Benigno Núnez Novo

  29-34

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v8i14.1068

• O direito internacional constitucional

  Benigno Núnez Novo

  37-46

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v8i14.1069

• O compliance no terceiro setor

  João Victor Tavares Galil, Pedro Luiz Ferreira de Almeida

  47-69

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v8i14.1070

• Fundações fiscalizáveis por Tribunais de Contas

  Ivan Barbosa Rigolin

  71-79

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v8i14.1071

• Fiscalização ambiental como dever de todos

  Rodrigo Santos Neves, Suéllen Cristina dos Santos de Souza

  81-97

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v8i14.1072

• A proteção da tolerância no pluralismo constitucional brasileiro: entre Locke, Voltaire e a contemporaneidade

  Matheus Mascarenhas Guzella

  99-111

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v8i14.1073

• Comparative hate speech laws: a study between the Ellwanger case of Brazil and the Skokie case of the United States considering international human rights treaties

  Carlos Gabriel Ramaglia Mota

  113-137

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v8i14.1074

• Liberdade de circulação e o direito emergencial: limites impostos pela pandemia da Covid-19

  Leandro Frigi das Candeias, Rodrigo Santos Neves2

  139-159

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v8i14.1075

• Reflexões acerca do acordo de leniência em decorrência de infrações em licitações e contratos administrativos previsto no art. 17 da Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)

  Leandro Moraes Leardini

  161-181

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v8i14.1076

• Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária - uma perspectiva jurídica: das origens aos problemas jurídicos atuais

  Amanda Navajas Hilsenrath

  183-200

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v8i14.1077

• A (in)capacidade contributiva em casos de inadimplemento definitivo: uma análise do RE nº 586.482/RS

  Ricardo Oliveira Pereira, Vinicius Marinho Minhoto

  201-223

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v8i14.1078

• A "Sociedade aberta dos intérpretes da Constituição" na ADPF nº 828/2021

  João Priolli de Araújo

  225-247

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v8i14.1079