Revista Internacional de Direito Público | RIDP 15 | jul.-dez. 2023

Artigos

• Lei orgânica do município: natureza e regime jurídico

  Ricardo Marcondes Martins

  9-22

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v8i15.1049

• Processo administrativo sancionador e demissão de empregados de empresas estatais

  Augusto Neves Dai Pozzo, João Victor Tavares Galil, Mayara Aguiar Kikuchi3 Mayara Aguiar Kikuchi

  23-40

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v8i15.1050

• Plano diretor estratégico como instrumento indutor do mercado imobiliário - a busca pela distribuição racional da população pelo território municipal

  Alexandre Levin

  41-54

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v8i15.1051

• Mecanismos de soluções de conflitos internacionais

  Benigno Núnez Novo

  55-61

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v8i15.1052

• A importância da educação prisional para a recuperação de detentos no Brasil e na Espanha

  Benigno Núnez Novo

  63-79

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v8i15.1053

• Direito internacional e povos indígenas: reflexões sobre repercussões jurídicas e avanços históricos

  Túllio Vieira de Aguiar

  81-97

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v8i15.1054

• A etnografia do Brasil e seus reflexos no direito corporativo: interpretações de Oliveira Viana

  Matheus Mascarenhas Guzella

  99-110

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v8i15.1055

• Tratamento de dados pessoais pelo poder público: da coleta não consentida ao compartilhamento de bancos de dados de servidores e cidadãos

  Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza, Marília Sousa Cristo Chagas, Antonio Carlos Rabelo Ensá Junior

  111-134

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v8i15.1056

• Fiscalização ambiental como dever de todos

  Rodrigo Santos Neves, Suéllen Cristina dos Santos de Souza

  135-150

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v8i15.1057

• Un suono come marchio d'impresa - nota a Trib. UE T-66819 deL 7 luglio 2021

  Giulio Filardo

  151-158

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v8i15.1058

• Formas de aquisição, perda e reaquisição da nacionalidade brasileira

  Monique Vieira Correia

  159-174

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v8i15.1059

• O significado de peso para o direito

  Rafael de Oliveira Orlandi

  175-195

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v8i15.1060

• Ponderação de interesses na resolução de problemas de direito público: a liberdade de manifestação de pensamento das figuras públicas em face de seu dever funcional

  Anne Dimantas

  197-225

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v8i15.1061

• Ponderação de interesse no caso do inquérito das fake news

  Leandro Alves dos Santos

  227-256

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v8i15.1062