Revista Internacional de Direito Público | RIDP 06 | jan.-jun. 2019

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Cassação de aposentadoria de servidores públicos | Ricardo Marcondes Martins

Estudo acerca da violação dos direitos humanos sob o prisma da aplicação de penas extrajudiciais aos usuários e traficantes de drogas nas Filipinas | Ana Cecília Pereira Melo, Jessyca Cristina de Aquino Cruzeiro

Licitação e discricionariedade na seleção de organizações sociais | João Victor Tavares Galil

A nova LINDB e a ponderação de princípios jurídicos – mão e contramão dos valores jurídicos abstratos | Fernando Ramalho Paranhos

A prisão preventiva como medida de exceção: mulheres autuadas por tráfico de drogas | Ana Casarin

Contratos com objetos atípicos celebrados pela Administração Pública: regime jurídico aplicável e desafios | Caio de Almeida Faria

Notas para uma teoria geral das contrafações jurídicas | Gustavo Pizzicola

Burocracia e ponderação de princípios | Lucas Marangoni Gualdani

Possibilidade constitucional de eleição de subprefeito por voto direto no município de São Paulo | Bruno Luis Talpai

Mediação na Administração Pública | Fernanda Martins Freitas

O sistema de saúde pública do Mercosul | Adriano Menino de Macedo Júnior, Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota, Benigno Núñez Novo

Published: 01/17/2019

Artigos

  • Cassação de aposentadoria de servidores públicos

    Ricardo Marcondes Martins
    9-18
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v4i6.1029

  • Estudo acerca da violação dos direitos humanos sob o prisma da aplicação de penas extrajudiciais aos usuários e traficantes de drogas nas Filipinas

    Jessyca Cristina de Aquino Cruzeiro, Ana Cecilia Pereira Meio
    19-36
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v4i6.1030

  • Licitação e seleção de discricionariedade na organizações sociais

    João Victor Tavares Galil
    37-56
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v4i6.1031

  • A nova LINDB e a ponderação de princípios jurídicos - mão e contramão dos valores jurídicos abstratos

    Fernando Ramalho Paranhos
    57-71
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v4i6.1032

  • A prisão preventiva como medida de exceção: mulheres autuadas por tráfico de drogas

    Ana Casarin
    73-86
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v4i6.1033

  • Contratos com objetos atípicos celebrados pela Administração Pública: regime jurídico aplicável e desafios

    Caio de Almeida Faria
    87-110
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v4i6.1034

  • Notas para uma teoria geral das contrafações jurídicas

    Gustavo Pizzicola
    111-128
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v4i6.1035

  • Burocracia e ponderação de princípios

    Lucas Marangoni Gualdani
    129-146
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v4i6.1036

  • Possibilidade constitucional de eleição de subprefeito por voto direto no município de São Paulo

    Bruno Luis Talpai
    147-188
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v4i6.1037

  • Mediação na Administração Pública

    Fernanda Martins Freitas
    189-2019
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v4i6.1038

  • O sistema de saúde pública do Mercosul

    Adriano Menino de Macedo Júnior, Benigno Núnez Novo, Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
    221-231
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v4i6.1039