Revista Internacional de Direito Público | RIDP 17 | jul.-dez. 2024

Artigos

  • Terceiro setor e o programa neoliberal

    João Victor Tavares Galil
    9-66
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v9i17.965
  • O Sistema Africano de Proteção dos Direitos Humanos e dos Povos: uma contextualização necessária

    Estéfany Rocha Monteiro
    67-94
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v9i17.966
  • A educação em direitos humanos como instrumento de combate à intolerância, ódio e violência

    Thiago Felício Barbosa Pereira, Benigno Núnez Novo
    95-105
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v9i17.967
  • Projetos de REDD+ em parceria com o Poder Público: análise empírica de casos

    Pedro Luiz Ferreira de Almeida
    107-126
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v9i17.968
  • O uso do caso Schenck vs. United States no Supremo Tribunal Federal brasileiro (2003-2018)

    Pedro Paulo Oliveira de Souza Ribeiro
    127-150
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v9i17.969
  • "O Mercador de Veneza" e a dogmática da decisão judicial

    Gabriel Ozanique Borges
    151-162
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v9i17.970
  • A construção do conceito jurídico de liberdade

    Sarah Santos Lavinas
    163-180
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v9i17.971
  • A evolução dos principais conceitos da Teoria Pura do Direito apresentada por Hans Kelsen

    Leticia Leite Malta
    181-196
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v9i17.972
  • A teoria do direito em "The Path of the Law", de Oliver Wendell Holmes Jr.

    Edinaldo Paulo Tenório Veríssimo do Amaral
    197-214
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v9i17.973