Revista Internacional de Direito Público | RIDP 13 | jul.-dez. 2022

ridp_13

 

Encerramento da licitação: exegese do art. 71 da Lei nº 14.133/2021 | Ricardo Marcondes Martins

A intervenção do Estado como remédio para a globalização excludente | Klaus Almeida Struecker, Luiz Eduardo Gunther, Pâmela Adriélle Pertile dos Passos

O direito internacional humanitário | Benigno Núñez Novo

Princípio da igualdade: uma análise da capacidade contributiva no Brasil como critério de justiça tributária | Fernando Rangel Alvarez dos Santos, Raphael Vieira da Fonseca Rocha

Sobre legitimidades e violências no novo regime democráticoconstitucional | Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra

O compartilhamento de dados pessoais e a responsabilização do agente público pela prática de ato de improbidade administrativa | Júlio Camargo de Azevedo, Luís Coelho da Silva Júnior

Pluralismo e poliarquia: origens, fundamentos teóricos e implicações do pensamento de Robert Dahl no (atual) conceito de Estado Democrático de Direito | Matheus Mascarenhas Guzella

Um exame do conceito de “sistema jurídico” em consonância com a teoria geral dos sistemas e suas implicações à interpretação do direito | João Damasceno Lopes Neto

A Quarta Emenda à Constituição dos Estados Unidos na era digital | Isabella Macedo Torres

Direito internacional, direito de guerra e domínio público internacional | Silvio Moreira Alves Júnior

A proteção interamericana do direito à saúde em tempos de pandemia | Letícia Pereira de Alvarenga Tavares

Notas sobre o regime jurídico do abono de permanência na administração pública municipal de Guarulhos | Adriano Justi Martinelli

Regime jurídico público-constitucional aplicável à dispensa do empregado público: uma análise das tendências de um novo posicionamento do Supremo Tribunal Federal e dos reflexos da falta de motivação do ato demissional das estatais | Bruno Cesar Lazaro Pardal Martins

Publicado: 12/22/2022

Artigos

  • Encerramento da licitação: exegese do art. 71 da Lei 14.133/2021

    Ricardo Marcondes Martins
    9-31
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v7i13.975

  • A intervenção do Estado como remédio para a globalização excludente

    Pâmela Adriélle Pertile dos Passos, Klaus Almeida Struecker, Luiz Eduardo Gunther
    33-48
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v7i13.976

  • O direito internacional humanitário

    Benigno Núñez Novo
    49-59
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v7i13.977

  • Princípio da igualdade: uma análise da capacidade contributiva no Brasil como critério de justiça tributária

    Fernando Rangel Alvarez dos Santos, Raphael Vieira da Fonseca Rocha
    61-81
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v7i13.978

  • Sobre legitimidades e violências no novo regime democrático-constitucional

    Raissa Moreira Lima Mendes Musarra
    83-89
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v7i13.979

  • O compartilhamento de dados pessoais e a responsabilização do agente público pela prática de ato de improbidade administrativa

    Luís Coelho da Silva Júnior, Júlio Camargo de Azevedo
    91-106
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v7i13.980

  • Pluralismo e poliarquia: origens, fundamentos teóricos e implicações do pensamento de Robert Dahl no (atual) conceito de Estado Democrático de Direito

    Matheus Mascarenhas Guzella
    107-119
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v7i13.981

  • Um exame do conceito de "sistema jurídico" em consonância com a teoria geral dos sistemas e suas implicações à interpretação do direito

    João Damasceno Lopes Neto
    121-142
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v7i13.982

  • A Quarta Emenda à Constituição dos Estados Unidos na era digital

    lsabella Macedo Torres
    143-160
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v7i13.983

  • Direito internacional, direito de guerra e domínio público internacional

    Silvio Moreira Alves Júnior
    161-176
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v7i13.984

  • A proteção interamericana do direito à saúde em tempos de pandemia

    Letícia Pereira de Alvarenga Tavares
    177-195
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v7i13.985

  • Notas sobre o regime jurídico do abono de permanência na administração pública municipal de Guarulhos

    Adriano Justi Martinelli
    197-216
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v7i13.986

  • Regime jurídico público-constitucional aplicável à dispensa do empregado público: uma análise das tendências de um novo posicionamento do Supremo Tribunal Federal e dos reflexos da falta de motivação do ato demissional das estatais

    Bruno Cesar Lazaro Pardal Martins
    217-245
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v7i13.987