Revista Internacional de Direito Público | RIDP 03 | Jul.-dez. 2017

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Neoconstitucionalismo: perscrutação sobre a pertinência do prefixo | Ricardo Marcondes Martins

El derecho al paisaje y la ordenación urbanística. Casuística y retos en la Comunidad Autónoma de Galicia | Carlos Pérez González

La salud mental enfocada desde la perspectiva de la salud pública | Alejandra Petrella

Régimen institucional de la Participación Público-Privada en el Uruguay | Pablo Schiavi

Estágio probatório, contrafações e a proteção do Estado de Direito | Felipe Gonçalves Fernandes

A prorrogação das concessões de serviço público por razões de conveniência e oportunidade do Poder Concedente é compatível com a Constituição de 1988 ou ela constitui uma contrafação administrativa de renovação? | Felipe Montenegro Viviani Guimarães

A lógica da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das concessões e parcerias público-privadas | Michael de Jesus

Dispensa de licitação para celebração de contrato de prestação de serviço com Organização Social | Fabio Fanti Alves

A securitização da dívida ativa tributária como fonte de receita para projetos de infraestrutura | Angelo Gamba Prata de Carvalho

A promoção da equidade econômica pelo CADE | Daniela Soares da Cruz

Publicado: 07/17/2017

Artigos

  • Neoconstitucionalismo: perscrutação sobre a pertinência do prefixo

    Ricardo Marcondes Martins
    9-37
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v2i3.1124

  • EI derecho ai paisaje y la ordenación urbanística. Casuística y retos en la Comunidad Autónoma de Galicia

    Carlos Pérez González
    39-49
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v2i3.1125

  • La salud mental enfocada desde la perspectiva de la salud pública

    Alejandra Petrella
    51-65
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v2i3.1126

  • Régimen institucional de la Participación Público-Privada en el Uruguay

    Pablo Schiavi
    67-95
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v2i3.1127

  • Estágio probatório, contrafações e a proteção do Estado de Direito

    Felipe Gonçalves Fernandes
    97-110
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v2i3.1128

  • A prorrogação das concessões de serviço público por razões de conveniência e oportunidade do Poder Concedente é compatível com a Constituição de 1988 ou ela constitui uma contrafação administrativa de renovação?

    Felipe Montenegro Viviani Guimarães
    111-147
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v2i3.1129

  • A lógica da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das concessões e parcerias público-privadas

    Michael de Jesus
    149-163
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v2i3.1130

  • Dispensa de licitação para celebração de contrato de prestação de serviço com Organização Social

    Fabio Fanti Alves
    165-191
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v2i3.1131

  • A securitização da dívida ativa tributária como fonte de receita para projetos de infraestrutura

    Angelo Gamba Prata de Carvalho
    193-207
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v2i3.1132

  • A promoção da equidade econômica pelo CADE

    Daniela Soares da Cruz Daniela Soares da Cruz
    209-236
    DOI: https://doi.org/10.64537/ridp.v2i3.1133