Xenofobia: política de exclusão e de discriminações - Vitorino, Cleide Aparecida; Vitorino, William Rosa Miranda (Revista Internacional de Direito Público | RIDP, 2025)
O texto faz uma breve contextualização do debate corrente sobre migração, discriminações sofridas por migrantes e direitos humanos, face os conflitos mundiais de violência, conjunturas econômicas instáveis nos países de origem e as catástrofes naturais foram intensificando os deslocamentos massivos de pessoas e fluxo migratórios. Um dos fluxos migratórios mais significativos em território brasileiro foi à vinda em 2010 dos haitianos vitimados pelo terremoto, praticamente quase no mesmo período aportaram em solo brasileiro os primeiros refugiados sírios. Diante desse novo cenário, tornou-se uma preocupação para vários setores institucionais, em decorrência o sistema legal brasileiro que não amparava, não reconhecia e ainda restringia os direitos aos migrantes residentes, bem como não tinha políticas de acolhimento institucional, sejam políticas de inserção e de inclusão a direitos fundamentais sociais e exercício de cidadania. Insta expor que os regimes ditatoriais sejam eles militares ou sociais, acentuando-se o deslocamento, o trânsito livre de pessoas entre regiões e países, provocando-se a exclusão de direitos e o exercício à cidadania. Ao final, retratamos alguns casos de xenofobia retratando a violência urbana cumulada com discriminações no qual os migrantes foram vítimas e atuação das organizações e coletivos das diásporas envolvidas na temática migratória.