"O Mercador de Veneza" e a dogmática da decisão judicial - Borges, Gabriel Ozanique (Revista Internacional de Direito Público | RIDP, 2025)
O artigo pretende analisar a peça "O Mercador de Veneza" , de William Shakespeare, e sua adaptação cinematográfica de 2004 como uma reflexão sobre a aplicação do direito e os limites da interpretação judicial. Utilizando a trama do contrato entre Antônio e Shylock, busca-se discutir a complexidade da dogmática da decisão judicial. A peça é usada como um ponto de partida para explorar a teoria jurídica de Tércio Sampaio Ferraz Jr., com ênfase na construção da decisão judicial e na influência da interpretação na aplicação do direito. A análise se concentra nas figuras de Shylock, que busca justiça por meio da vingança, e Pórcia, que resolve o conflito com uma interpretação inovadora do contrato. Conclui-se que a peça e a teoria de Ferraz Jr. destacam a importância de uma visão crítica e reflexiva sobre o papel do jurista e do juiz, enfatizando que a aplicação do direito é um processo dinâmico e complexo, que vai além da simples subsunção de fatos às normas.